19h30 - 20h

Conferência de Abertura 

DEMOCRACIA E ELEIÇÕES: QUESTÕES ATUAIS 

Ministra Cármen Lúcia

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

9h - 10h45

1º Painel

PROCESSO ELEITORAL E NOVAS TECNOLOGIAS 

Moderador

Ministro Cristiano Zanin

Ministro do STF e Diretor da Escola Judiciária do TSE

Painelistas

Ministra Estela Aranha – Ministra do TSE

Profa. Dra. Marilda Silveira – Profa. do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Dr. William Akerman – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor-Chefe da Vice-Presidência do TSE

10h45 - 12h

Conferência

DEMOCRACIA: O AMBIENTE E O HUMANO 

Moderadora

Desembargadora Andréa Pachá – Secretária-Geral da Presidência do TSE

Painelistas

Ministro Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

14h - 15h45

2º Painel

DESAFIOS DEMOCRÁTICOS: INVESTIMENTOS, OS CUSTOS AMBIENTAIS E O CIVISMO DE COMPROMISSOS 

Moderador

Desembargadora Serly Marcondes Alves  – Presidente do TRE-MT

Painelistas

Prof. Dr. Fernando Facury Scaff – Prof. da Universidade de São Paulo (USP)

Prof. Dr. José Eduardo Martinelli Filho – Prof. no Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Prof. M. Sc. Jorge Alex Nunes Athias – Prof. da Faculdade de Direito da UFPA

16h - 17h45

3º Painel

PODER JUDICIÁRIO E ECONOMIA VERDE 

Moderador

Desembargador Júlio César Lorens – Presidente do TRE-MG

Painelistas

Dr. Eduardo Toledo – Advogado e ex-Diretor-Geral do STF

Dr. Paulo de Faria – Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Dra. Eliane Moreira – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

9h - 10h45

4º Painel

INCLUSÃO SOCIAL E CULTURA DEMOCRÁTICA 

Moderador

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva – Presidente do TRE-CE

Painelistas

Ministra substituta Vera Lúcia – Ministra substituta o TSE

Dra. Joênia Wapichana – Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

Dr. Emerson Maia Damasceno – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD)

10h45 - 12h

5º Painel

QUESTÕES LOGÍSTICAS E PROCESSO ELEITORAL: O IMPACTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS NAS ELEIÇÕES 

Moderador

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – Presidente do TRE-MA

Painelistas

Desembargador Mario Crespo Brum – Presidente do TRE-RS

Desembargador João Simões – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)

Dr. Marcus Alan de Melo Gomes – Juiz do TRE-PA

14h - 15h45

6º Painel

PROPAGANDA ELEITORAL, POLUIÇÃO E AMBIENTE CÍVICO SAUDÁVEL 

Moderador

Desembargador Silmar Fernandes – Presidente do TRE-SP

Painelistas

Desembargadora substituta Cristina Neves da Silva – TRE-DF

Dr. José Jairo Gomes – Procurador Regional Eleitoral do TRE-MG

15h45 - 17h

7º Painel

DIREITO AO VOTO, INFORMAÇÃO VERÍDICA E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA 

Moderador

Dr. Júlio Ferreira de Andrade – Juiz Auxiliar da Presidência do TSE

Painelistas

Profa. Dra. Dora Kaufmann – Prof.ª da PUC SP

Prof. Dr. Silvio Meira – Prof. da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Dr. Bruno Bioni – Prof. e Membro Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD)